Termos de serviço
Este Termo de Uso e Condições Gerais aplica-se à utilização dos serviços disponibilizados no site da Lu Sapatilhas LTDA.
Qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda utilizar os serviços oferecidos ou adquirir quaisquer produtos comercializados pela Lu Sapatilhas deverá ler atentamente e manifestar sua aceitação integral deste termo.
Ao acessar e utilizar o site da Lu Sapatilhas, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
1. Qualificação e Objeto
A Lu Sapatilhas LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.758.515/0001-04, com sede na Av Edward Fru Fru Marciano da Sila 562 Jd-São Guilherme , Sorocaba-SP , doravante denominada LU SAPATILHAS, é a mantenedora do site www.lusapatilhas.com.br (ou domínio equivalente), por meio do qual comercializa calçados femininos, além de prestar serviços relacionados à sua marca.
O presente Termo tem por objeto estabelecer as regras para uso do site, acesso às informações e aquisição de produtos oferecidos pela LU SAPATILHAS.
2. Informações
A LU SAPATILHAS se empenha para manter todas as informações e materiais contidos neste site atualizados, precisos e completos.
Entretanto, não se responsabiliza pelo uso, interpretação, aplicação ou processamento das informações disponibilizadas pelos visitantes, clientes e/ou usuários.
3. Definições
Para fins deste Termo, aplicam-se as seguintes definições:
- “Visitante(s)”: todos aqueles que acessam o site, independentemente de cadastro ou compra.
- “Usuário(s)”: pessoas que se cadastram no site e recebem login e senha exclusivos.
- “Cliente(s)”: usuários que efetuam compras no site.
- “Sacola de compras”: ferramenta que permite adicionar e revisar produtos antes da compra.
- “Canal de vendas”: meios pelos quais a LU SAPATILHAS comercializa seus produtos, incluindo loja online e lojas físicas.
- “Lojas próprias”: pontos de venda administrados diretamente pelo detentor da marca registrada LU SAPATILHAS.
4. Cadastro
Para realizar compras, o usuário deve efetuar cadastro completo e verídico no site.
O usuário deve possuir capacidade legal para contratar, ou, se menor, ter autorização de seu responsável legal.
Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer na prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.
A LU SAPATILHAS reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações incorretas ou suspeitas de fraude.
Ao se cadastrar, o usuário autoriza o envio de comunicações promocionais por e-mail ou outros canais, podendo cancelar o recebimento a qualquer momento.
5. Garantias, Responsabilidades e Danos
A LU SAPATILHAS não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.
A LU SAPATILHAS não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.
O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.
A LU SAPATILHAS não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A LU SAPATILHAS não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.
A LU SAPATILHAS recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A LU SAPATILHAS reserva-se o direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.
6. Veracidade das Informações e Combate à Má-Fé
A LU SAPATILHAS poderá verificar a autenticidade das informações fornecidas pelos usuários, realizando consultas a órgãos públicos e serviços de crédito.
Pedidos realizados com dados falsos, inconsistentes ou com indícios de fraude poderão ser cancelados sem aviso prévio.
Usuários que realizarem compras sem confirmação de pagamento de forma recorrente poderão ter o acesso bloqueado. Caso o usuário bloqueado deseje fazer novos pedidos, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento.
7. Confidencialidade e Privacidade
A LU SAPATILHAS garante a confidencialidade das informações pessoais de seus usuários, nos termos de sua Política de Privacidade, disponível no site.
O uso das informações coletadas visa aprimorar a experiência de compra e comunicação com o cliente.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, sons, ícones e design, é de propriedade exclusiva da LU SAPATILHAS ou de seus parceiros licenciados, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
A reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo só poderá ser feita mediante autorização expressa e por escrito da LU SAPATILHAS.
9. Compras e Preços
Os produtos oferecidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A inclusão de um item na sacola de compras não garante sua reserva.
Em caso de esgotamento do produto antes da finalização do pedido, a compra será automaticamente cancelada.
Os preços e promoções divulgados no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, e podem diferir dos praticados em lojas físicas.
10. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis são informadas no momento da compra.
Em caso de pagamento via boleto bancário, o pedido será processado após confirmação do pagamento, o que pode levar até 3 (três) dias úteis.
A LU SAPATILHAS recomenda que o usuário verifique atentamente os dados de pagamento para evitar fraudes em boletos ou cartões.
Não nos responsabilizamos por boletos adulterados por terceiros.
11. Entrega
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.
Atrasos podem ocorrer em virtude de fatores externos, como greves, chuvas intensas, ausência do destinatário ou problemas de transporte.
O frete é calculado de acordo com o CEP informado antes da finalização da compra.
12. Trocas e Devoluções
Conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal nº 7.962/2013, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar devolução por arrependimento ou insatisfação, sem custos adicionais.
Em caso de produtos com defeito, o prazo para solicitação de troca é de 90 (noventa) dias a contar do recebimento.
O produto devolvido passará por análise e o reembolso ou troca será processado após sua aprovação.
13. Política de Reembolso
O cliente poderá escolher entre:
- Crédito no site para novas compras;
- Reembolso em conta bancária (para pagamentos via boleto);
- Estorno no cartão de crédito, conforme prazos da administradora.
Os prazos para restituição são:
- Reembolso: até 15 dias após o recebimento do produto;
- Estorno: entre 30 e 60 dias, conforme a fatura.
14. Alterações dos Termos
A LU SAPATILHAS poderá revisar e atualizar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão vigente será sempre a publicada no site.
O uso continuado do site após as alterações implica aceitação das novas condições.
15. Disposições Gerais
A tolerância ao descumprimento de qualquer cláusula não significa renúncia de direito.
Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento, disponível no site ou por e-mail oficial.
16. Lei Aplicável e Foro
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste instrumento.
Lu Sapatilhas LTDA.
Av Edward Fru Fru Marciano da Sila 562 Jd-São Guilherme , Sorocaba-SP
CNPJ: 33.758.515/0001-04